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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS – Semiu
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados (Política) se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pelo ALVIM E ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA (“SEMIU”) e serve para regular, de forma transparente, como são coletados, utilizados e protegidos os dados pessoais dos pacientes e das demais pessoas cujos dados são tratados na unidade física ou no site www.semiu.com.br (“Site”) pelo SEMIU (“Titular” ou “Titulares”). 

1.O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS:

Dado pessoal é qualquer informação relacionada ao Titular que possa identificá-lo de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos. Dado pessoal sensível é uma categoria especial, por ser referente à origem racial, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, política ou filosófico, à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico da pessoa natural.

2.A FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E CONSENTIMENTO:

Os dados pessoais podem ser coletados para permitir que sejam prestados os serviços de forma adequada e segura, para identificação dos Titulares, para efetuar tratamentos clínicos ou assistenciais, realizar consultas médicas, analisar o histórico clínico para diagnóstico, prescrever medicamentos, realizar exames, identificar doenças ou condições de saúde que prevalecem em determinados grupos, verificar eventuais restrições de tratamento devido à orientação/crença religiosa, para a comunicação com o Titular, para aprimoramento do Site, para, em casos de emergência, preservar a vida e a incolumidade física, nos casos de atendimentos emergenciais, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável, para realização de ações de marketing, para processar pagamentos, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, para persecução de interesses legítimos, para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e por razões de segurança. 

Ao contratar os serviços do SEMIU, o Titular concorda expressamente com o tratamento de seus dados pessoais nas finalidades aqui descritas, sendo que, para as ações de marketing, será solicitado o consentimento prévio e expresso do Titular, o qual poderá ser revogado a qualquer momento por ele.

Na hipótese de algum serviço ser prestado a pessoas menores de idade, o SEMIU buscará a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis. 

3.A FORMA DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS:

São coletados dados pessoais fornecidos: 

3.1. Diretamente pelos Titulares

Ao efetuar o cadastro no SEMIU ou contratar um serviço, preencher formulários, mandar documentos e exames, assinar contratos, enviar email ou mensagens, telefonar, o Titular informa alguns dados pessoais, que serão coletados e tratados pelo SEMIU.

3.2. Por terceiros

O SEMIU poderá também receber os dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com o Titular e tenha obtido os dados em conformidade com a legislação aplicável. 

3.3. De forma automática

Ao acessar o Site, dados do Titular são coletados de forma automática, através do uso de tecnologias de mercado, como cookies, por exemplo.

3.4. Por meio de fontes publicamente disponíveis

Além disso, o SEMIU pode coletar os dados de bases públicas, disponibilizadas pelas autoridades, por terceiros ou pelo próprio Titular em sites ou redes sociais.

4.OS DADOS PESSOAIS QUE PODEM SER COLETADOS:

4.1. Dados cadastrais, de identificação pessoal como: nome completo, imagem, endereço, CEP, país, número de telefone, gênero, data de nascimento, registro civil, estado civil, origem racial ou étnica, endereço de email, número do CPF, CNH, R.G., registros profissionais, profissão, número do passaporte e filiação.

4.2. Dados financeiros: dados de conta bancária, dados de cartão de crédito, carteira do plano de saúde. 

4.3. Dados sobre a saúde: relatórios de anamnese, registros médicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar dados genéticos, exames de saúde.

4.4. Dados sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: endereço IP, navegador utilizado, informações sobre a navegação pelo Site,

4.5. Dados adicionais: orientação sexual, religião, vida sexual.

5.O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. Os dados pessoais dos Titulares são compartilhados pelo SEMIU:

5.1.1. Com fornecedores e prestadores de serviços do SEMIU, tais como: operadoras de planos de saúde, clínicas para exames.

5.1.2. No caso de transações e operações societárias envolvendo o SEMIU, quando for necessário para continuidade das negociações;

5.1.3. Com as autoridades públicas, administrativas ou judiciárias, para proteção dos interesses do SEMIU em caso de conflito, ações judiciais e processos administrativos ou quando solicitado por essas autoridades, nos termos de lei ou regulamentos aplicáveis.

5.1.5. Com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990; 

5.1.6. Com os órgãos competentes, para notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.

5.2. As informações coletadas pelo SEMIU podem ser armazenadas em servidores e hospedagem de dados localizados no Brasil.

5.3. Os terceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais dos Titulares para os fins específicos e nos limites de suas contratações.

6.DIREITOS DO CLIENTE

O Titular tem direito de obter, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição:

  1. A confirmação da existência de tratamento; 
  2. O acesso aos dados;
  3. A correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
  5. A portabilidade dos dados;
  6. A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Cliente, exceto nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018;
  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais foram os dados pessoais compartilhados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
  9. A revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer os seus direitos como Titular de dados pessoais, você deve enviar a solicitação para o Encarregado de Dados Pessoais, conforme item 10 dessa Política.

O SEMIU ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é obrigatória), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, o SEMIU apresentará ao Titular as justificativas razoáveis.

7.TEMPO DE RETENÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS:

Os dados pessoais dos Titulares são mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais são coletados, bem como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro, levando em conta também a eventual necessidade de utilização em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. 

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais são considerados os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado, a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção, bem como a existência de alguma pendência do Titular para com o SEMIU.

8.SEGURANÇA

São empregadas medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos Titulares, sendo que o SEMIU está sempre buscando aprimorar seus controles para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, e de situações de destruição, perda, alteração, quebra de sigilo e difusão de tais dados. São utilizadas ferramentas para prevenção de incidentes como controles de acesso.

9.UTILIZAÇÃO DE COOKIES:

Cookies são pequenos arquivos que são gravados em seu computador quando você acessa sites na Internet. Quando o Site é visitado, este envia o cookie para o seu computador ou celular, o qual é armazenado em uma pasta localizada dentro do seu browser. 

O SEMIU utiliza apenas os cookies necessários, que são essenciais para que você navegue corretamente no Site, bem como faça o uso das funcionalidades disponíveis.

10.ENCARREGADO:

Caso tenha alguma dúvida sobre a Política, ou queira exercer quaisquer dos direitos de Titular, conforme descrito acima, entre em contato com o Encarregado pelo tratamento de proteção de dados pessoais da SEMIU, Renata Wanderley de Andrade, pelo email encarregadolgpd@semiu.com.br.

11.VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (Lei nº 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), tendo validade por prazo indeterminado. Esta Política poderá ser revisada a qualquer momento pelo SEMIU. As alterações que vierem a ocorrer serão imediatamente disponibilizadas no site do SEMIU. 

12.COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

No HOSPITAL SEMIU, valorizamos a sua confiança e estamos empenhados em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos pacientes, colaboradores e visitantes. Nossa abordagem em relação à proteção de dados segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que é uma legislação brasileira que tem como objetivo principal garantir a privacidade e a segurança das informações pessoais.
 

A LGPD estabelece uma série de princípios e diretrizes que devem ser seguidos por todas as organizações que lidam com dados pessoais. No HOSPITAL SEMIU, adotamos uma postura proativa para garantir a conformidade com essa lei e proteger os direitos de privacidade dos indivíduos.
 
Nossas práticas de coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais são realizadas de maneira ética, transparente e segura. Somente coletamos informações necessárias para o atendimento médico, administrativo e de suporte aos nossos pacientes. Essas informações são armazenadas em sistemas seguros, com acesso restrito apenas a profissionais autorizados, que estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
 
Comprometemo-nos a tratar os dados pessoais de nossos pacientes com o mais alto nível de sigilo e confidencialidade. Esses dados só serão utilizados para finalidades específicas, como diagnóstico, tratamento, monitoramento da saúde, emissão de documentos médicos e faturamento. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem o consentimento expresso do paciente, a menos que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo.
 
Além disso, implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição acidental ou ilícita. Realizamos auditorias e revisões periódicas de nossos sistemas e processos para garantir a conformidade contínua com a LGPD e outras regulamentações aplicáveis.
 
Se você é um paciente, colaborador ou visitante do HOSPITAL SEMIU, seus direitos em relação à privacidade e à proteção de dados estão assegurados. Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais, de acordo com os termos estabelecidos pela LGPD. Para exercer esses direitos ou para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados no site.
 
No HOSPITAL SEMIU, a privacidade e a segurança dos dados pessoais são prioridades inegociáveis. Estamos comprometidos em manter altos padrões de proteção de dados e em cumprir todas as obrigações legais relevantes. Caso você tenha alguma dúvida ou preocupação sobre a privacidade de seus dados pessoais, não hesite em nos contatar. Estamos aqui para ajudar e fornecer todas as informações necessárias.
 
Obrigado por confiar no HOSPITAL SEMIU. Estamos ao seu lado, cuidando de você e de seus dados com responsabilidade e integridade.